Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000479-72.1999.4.01.4200

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRR
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/09/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:50

Juntada de manifestação

21/08/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2024, 08:59

Juntada de Certidão

18/08/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2024, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2024, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2024, 15:23

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de TRANSEQUADOR EQUIPAMENTOS PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:26
Documentos
Despacho
23/09/2024, 10:50
Ato ordinatório
18/08/2024, 08:59
Sentença Tipo A
15/08/2024, 15:23
Ato ordinatório
10/07/2024, 13:03
Ato ordinatório
10/07/2024, 13:03
Sentença Tipo B
13/05/2024, 22:05
Sentença Tipo B
13/05/2024, 22:05
Despacho
05/04/2024, 17:09
Despacho
05/04/2024, 17:09
Despacho
13/03/2024, 06:34
Despacho
19/07/2021, 22:40