0006789-91.2017.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 24.036,13

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 00:36

Baixa Definitiva

31/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:31

Juntada de manifestação

25/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022, 13:37

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:08

Juntada de manifestação

23/02/2022, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 07:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 07:24

Decorrido prazo de ITAMAR FRANCISCO DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:36

Decorrido prazo de UBERPISOS PISOS DE ALTA RESISTENCIA LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 02:36

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:11

Documentos

Decisão

•19/05/2022, 13:37

Ato ordinatório

•17/02/2022, 07:24