Voltar para busca
0008901-67.2016.4.01.3803
Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.033,74
Orgao julgador
Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
JOSE COELHO DE REZENDE
CPF 037.***.***-91
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CPF 171.***.***-20
Advogados / Representantes
RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FULVIO ALVES TUFI
OAB/MG 99213•Representa: PASSIVO
RODRIGO JACOMO TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO VINICIUS VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 02:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024, 15:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/12/2024, 15:02Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/12/2024, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 17:29Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 08/12/2024 15:25:52)
08/12/2024, 15:26Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024, 15:24Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024, 11:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/09/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 17:44Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/09/2024, 14:27Despacho - Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024, 13:53Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024, 13:53Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
17/06/2024, 08:46Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2024, 09:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2024, 17:29
OUTROS
•09/09/2024, 13:53
OUTROS
•02/05/2024, 21:31