0000510-97.1996.4.01.4200

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 21:00

Juntada de certidão

29/06/2021, 20:46

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/05/2021, 12:13

Juntada de manifestação

29/03/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2021, 20:50

Expedição de Comunicação via sistema.

28/03/2021, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:02

Juntada de manifestação

27/01/2021, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000510-97.1996.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000510-97.1996.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•28/03/2021, 20:50

Sentença Tipo B

•10/03/2021, 15:54