0000509-15.1996.4.01.4200

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 10:29

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 10:29

Conclusos para despacho

15/06/2021, 22:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:32

Decorrido prazo de ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:04

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

12/01/2021, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-15.1996.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-15.1996.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETAPA SERVICOS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 11:21

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 11:21

Documentos

Despacho

•16/06/2021, 10:29