0001309-35.2017.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.791.372,64

Orgao julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGROPECUARIA ACIR LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/10/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/10/2024, 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 14:19

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 11:03

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/08/2021, 19:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 19:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGROPECUARIA ACIR LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2021, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001309-35.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AGROPECUARIA ACIR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGROPECUARIA ACIR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•30/08/2021, 19:46