0008936-27.2016.4.01.3803

Execucao FiscalCompensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 227.979,84

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

INDUSTRIA & COMERCIO DE OLEOS PARANAIBA LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2024, 17:30

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 16:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

26/10/2024, 16:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/08/2024, 13:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2024, 14:43

Documentos

OUTROS

•13/08/2024, 13:19

OUTROS

•21/06/2024, 16:09