0000320-04.2009.4.01.3902

Crimes AmbientaisCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JUAREZ PEREIRA CEZAR

CPF 961.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:07

Juntada de manifestação

23/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/06/2022, 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado

15/06/2022, 15:32

Decorrido prazo de JUAREZ PEREIRA CEZAR em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:05

Decorrido prazo de ANDRE FARIA GONCALVES em 22/02/2021 23:59.

28/02/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:10

Juntada de parecer

13/01/2021, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-04.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: JUAREZ PEREIRA CEZAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE FARIA GONCALVES JUAREZ PEREIRA CEZAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-04.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: JUAREZ PEREIRA CEZAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE FARIA GONCALVES JUAREZ PEREIRA CEZAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000320-04.2009.4.01.3902. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: JUAREZ PEREIRA CEZAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE FARIA GONCALVES JUAREZ PEREIRA CEZAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SANTARÉM, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo E

•03/11/2022, 16:15

Ato ordinatório

•15/06/2022, 15:36