0001213-89.1995.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

NIULSON CRISPIM DA COSTA

Terceiro

PROJEST CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-76

Reu

NIULSON CRISPIM DA COSTA

Reu

JOSE AUGUSTO FERREIRA DIAS

CPF 160.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405•Representa: PASSIVO

PEDRO HENRIQUE MACHADO SILVEIRA

OAB/MG 99003•Representa: PASSIVO

JADER AUGUSTO FERREIRA DIAS

OAB/MG 91172•Representa: PASSIVO

LUDIMILA SOUZA OLIVEIRA

OAB/MG 111961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:34

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:34

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 15:28

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DIAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de NIULSON CRISPIM DA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de PROJEST CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:19

Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-89.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJEST CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIULSON CRISPIM DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-89.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJEST CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NIULSON CRISPIM DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-89.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJEST CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEST CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001213-89.1995.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJEST CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROJEST CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponivel