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0001523-47.2013.4.01.3906
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 28.763,05
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:04Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:13Decorrido prazo de ALOYSIO NOVAES FRANCO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:16Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2021, 16:45Juntada de manifestação
04/01/2021, 15:43Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001523-47.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOYSIO NOVAES FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOYSIO NOVAES FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001523-47.2013.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALOYSIO NOVAES FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOYSIO NOVAES FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/12/2020, 09:39Expedição de Outros documentos.
31/12/2020, 09:39Juntada de certidão de processo migrado
31/12/2020, 09:38Juntada de volume
31/12/2020, 09:38Juntada de capa
31/12/2020, 09:37MIGRACAO PJe ORDENADA
27/11/2020, 14:51Documentos
Nenhum documento disponivel