0001593-89.2007.4.01.3804

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara Cível e JEF Adjunto de Passos

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG

Partes do Processo

PAULO COSTA

CPF 364.***.***-49

Autor

MARLENE MARIA DOS SANTOS COSTA

CPF 717.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS MENEZES TISO CORREA

OAB/TO 2178•Representa: ATIVO

CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 176

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 176

11/05/2026, 02:11

Deferida a destinação de valores

08/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2026, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

08/05/2026, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2026, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

23/04/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 164, 165

22/04/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

17/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

17/04/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

17/04/2026, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 11:03

DESPACHO

•17/09/2025, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 18:56

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS

•12/11/2024, 17:47

OUTROS

•03/04/2024, 15:22

OUTROS

•06/07/2023, 09:13

OUTROS

•13/02/2023, 09:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 19:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2022, 19:33

OUTROS

•16/06/2021, 12:23

OUTROS

•20/11/2020, 16:13