0009949-43.2016.4.01.4100

Procedimento Comum CívelMoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Partes do Processo

ERMELINDO MARQUES DA SILVA

CPF 102.***.***-15

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ 08.***.***.0034-52

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ 00.***.***.0011-32

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 13:02

Processo Desarquivado

17/04/2023, 13:02

Arquivado Provisoramente

17/04/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 07:48

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 07:48

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de ERMELINDO MARQUES DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 14:11

Juntada de Certidão

09/01/2023, 14:11

Recebidos os autos

09/01/2023, 13:11

Juntada de informação de prevenção negativa

09/01/2023, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

22/04/2022, 11:51

Documentos

Despacho

•17/04/2023, 07:48

Ato ordinatório

•09/01/2023, 14:11

Acórdão

•07/07/2022, 15:46

Despacho

•02/03/2022, 09:45

Ato ordinatório

•14/12/2021, 14:17