0004591-82.1997.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

UBERTELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-39

Reu

VICENTE JOSE DIAS

CPF 030.***.***-00

Reu

JOSE HUMBERTO CORTES

CPF 350.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA LINHARES LINTZ

OAB/MG 82900•Representa: PASSIVO

CLESSIO MURILO DOS SANTOS

OAB/MG 77086•Representa: PASSIVO

ANDREIA PESSOA FRANCO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2025, 13:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02S para MGUBI03S)

04/06/2025, 16:44

Declarada incompetência

20/05/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 20:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2021, 13:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VICENTE JOSE DIAS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UBERTELAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 16:55