0001702-97.2019.4.01.9199

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:17

Juntada de certidão

17/01/2022, 14:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

18/05/2021, 14:38

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:37

Juntada de Informação

17/05/2021, 15:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

17/05/2021, 15:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:26

Decorrido prazo de METALMO METALURGICA MODELO LTDA - ME em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:24

Juntada de certidão

19/03/2021, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/03/2021, 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.

17/03/2021, 15:48

Juntada de certidão

15/03/2021, 17:16

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE) e provido

10/03/2021, 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2021, 07:22

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2021, 09:39