0016134-82.2010.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.531,73

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO

CNPJ 37.***.***.0001-81

Autor

MARCO ANTONIO ASSIS SILVA

CPF 394.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2021, 06:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:23

Juntada de certidão

01/06/2021, 13:25

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 21:02

Conclusos para decisão

29/04/2021, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO ASSIS SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016134-82.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO ASSIS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016134-82.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO ASSIS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO ASSIS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:14

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:23

Decisão

•29/04/2021, 21:02