0000301-30.2016.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2016

Valor da Causa

R$ 26.309,15

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 09:24

Juntada de petição intercorrente

29/01/2026, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

28/01/2026, 16:45

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 16:45

Conclusos para despacho

28/01/2026, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/12/2023, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2023, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 14:32

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO COSTA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:09

Juntada de Certidão

23/08/2023, 23:13

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 09:24

Despacho

•28/01/2026, 16:45

Despacho

•28/01/2026, 16:45

Decisão

•04/12/2023, 14:32

Decisão

•31/07/2023, 09:55

Decisão

•11/05/2023, 01:04

Decisão

•17/04/2023, 00:52

Despacho

•23/07/2021, 13:52