0001006-78.2012.4.01.3000

Execucao FiscalTaxa de OcupaçãoBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2012

Valor da Causa

R$ 16.940,35

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2021, 11:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/04/2021, 11:22

Juntada de manifestação

23/03/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:02

Decorrido prazo de L. B. NERY - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:31

Juntada de manifestação

12/01/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-78.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. B. NERY - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. B. NERY - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001006-78.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L. B. NERY - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. B. NERY - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 12:32

Juntada de volume

08/01/2021, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 07:33

Documentos

Nenhum documento disponivel