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0010492-65.2009.4.01.3300
Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2009
Valor da Causa
R$ 62.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ADSON GOMES DE SANTANA
CPF 504.***.***-34
UNIAO
GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL
GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogados / Representantes
ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Processo Desarquivado
24/04/2026, 14:04Arquivado Definitivamente
26/06/2024, 13:16Decorrido prazo de ADSON GOMES DE SANTANA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 00:36Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024, 00:16Ato ordinatório praticado
10/05/2024, 14:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024, 14:56Juntada de Certidão
10/05/2024, 14:56Recebidos os autos
25/01/2024, 19:18Juntada de petição inicial
25/01/2024, 19:18Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010492-65.2009.4.01.3300. APELADO: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO - BA22284 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADSON GOMES DE SANTANA ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO - (OAB: BA22284) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010492-65.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADSON GOMES DE SANTANA Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010492-65.2009.4.01.3300. APELADO: ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO - BA22284 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADSON GOMES DE SANTANA ALEXANDRE VASCONCELOS MELLO - (OAB: BA22284) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010492-65.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADSON GOMES DE SANTANA Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 016/2010
19/08/2010, 14:28REMESSA ORDENADA: TRF
18/08/2010, 14:27PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS
18/08/2010, 14:27Documentos
Ato ordinatório
•10/05/2024, 14:56
Ato ordinatório
•10/05/2024, 14:55
Decisão
•29/10/2023, 17:39