0004111-93.2009.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.695,88

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ 16.***.***.0001-07

Autor

EMERSON MARINHO MOREIRA

CPF 176.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 14:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 179

09/02/2026, 14:21

Transitado em Julgado

09/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

12/11/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 12:24

Despacho

27/10/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

22/10/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

12/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

10/10/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

01/10/2025, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 10:32

OUTROS

•14/02/2022, 15:23

OUTROS

•20/01/2022, 18:02

OUTROS

•21/09/2021, 18:06

OUTROS

•16/04/2021, 13:48