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0002899-05.2012.4.01.3906
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.520.507,51
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 12:16Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:15Decorrido prazo de FRIGORIFICO PARAGOMINAS SA-FRIPAGO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:17Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:17Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2021, 11:26Juntada de manifestação
11/01/2021, 15:16Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002899-05.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO PARAGOMINAS SA-FRIPAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO PARAGOMINAS SA-FRIPAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002899-05.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRIGORIFICO PARAGOMINAS SA-FRIPAGO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGORIFICO PARAGOMINAS SA-FRIPAGO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
31/12/2020, 10:27Expedição de Outros documentos.
31/12/2020, 10:27Juntada de certidão de processo migrado
31/12/2020, 10:26Juntada de volume
31/12/2020, 10:26Juntada de capa
31/12/2020, 10:26MIGRACAO PJe ORDENADA
11/12/2020, 09:19Documentos
Nenhum documento disponivel