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0000054-92.2000.4.01.3300
Desapropriação Imóvel Rural por Interesse SocialDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2000
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
CNPJ 00.***.***.0068-78
UNIAO FEDERAL
UNIAO FEDERAL (AGU)
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR-28
Terceiro
Advogados / Representantes
LANA MARGARIDA MAGALHAES MACHADO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES
OAB/BA 1648•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
02/03/2022, 17:50Juntada de petição inicial
02/03/2022, 17:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300. APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300. APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300. APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-92.2000.4.01.3300. APELADO: ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - BA1824 Advogado do(a) APELADO: VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - BA1648 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): KARLA SPINOLA TEIXEIRA DORIA ANTONIO PINHEIRO DE QUEIROZ - (OAB: BA1824) ANDRE SPINOLA TEIXEIRA VILOBALDO BASTOS DE MAGALHAES - (OAB: BA1648) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000054-92.2000.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ANDRE SPINOLA TEIXEIRA e outros Advogado do(a)
11/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N 40
30/04/2002, 20:10CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
30/04/2002, 20:00REMESSA ORDENADA: TRF
17/04/2002, 15:12RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
12/04/2002, 09:22RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
11/04/2002, 16:30CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/04/2002, 16:04INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/03/2002, 17:55INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/03/2002, 13:23Documentos
Despacho
•23/03/2026, 11:29
Despacho
•23/03/2026, 11:29
Despacho
•18/01/2023, 08:26
Petição intercorrente
•21/02/2022, 16:32
Decisão
•14/10/2021, 18:12
Decisão
•14/10/2021, 18:12