0003348-26.2012.4.01.3303

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 60.475,42

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:05

Juntada de Certidão

25/04/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:11

Juntada de certidão

18/04/2021, 21:55

Decorrido prazo de CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:08

Juntada de manifestação

02/02/2021, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003348-26.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003348-26.2012.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:27

Juntada de certidão

18/12/2020, 13:57

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 13:47

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 13:27

Documentos Diversos

•02/01/2023, 12:21

Ato ordinatório

•22/04/2022, 13:25