0005790-96.2011.4.01.3400

Execucao FiscalMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2011

Valor da Causa

R$ 65.447,75

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 20:47

Juntada de Certidão

30/06/2025, 20:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de EMPRESA DE MINERACAO GALESA LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 15:02

Publicado Sentença Tipo B em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025, 16:21

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2025, 16:21

Declarada decadência ou prescrição

31/03/2025, 16:21

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 14:37

Juntada de petição intercorrente

18/09/2023, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2023, 15:19

Documentos

Sentença Tipo B

•31/03/2025, 16:21

Decisão

•12/09/2023, 15:19

Certidão

•30/01/2018, 18:35

Despacho

•18/05/2017, 15:43

Certidão

•18/09/2013, 14:28

Despacho

•24/10/2012, 18:29

Despacho

•15/04/2011, 18:15