0011603-65.2015.4.01.3400

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2015

Valor da Causa

R$ 48.970,50

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 15:11

Arquivado Provisoramente

17/10/2025, 15:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:11

Juntada de manifestação

23/10/2023, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:35

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:18

Decorrido prazo de ASB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011603-65.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011603-65.2015.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 15:11

Decisão

•18/10/2023, 17:35

Decisão

•18/10/2023, 17:35

Certidão

•06/04/2020, 18:03

Decisão

•13/03/2018, 19:16

Certidão

•12/03/2018, 11:53

Despacho

•24/03/2015, 13:06