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0002226-74.2005.4.01.3803
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2005
Valor da Causa
R$ 40.545,03
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 21:31Baixa Definitiva
30/08/2022, 21:31Arquivado Definitivamente
27/08/2021, 15:48Decorrido prazo de CAETANO E CORREIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22Decorrido prazo de JOSE LUCIO CAETANO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:52Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:52Juntada de manifestação
23/01/2021, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-74.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUCIO CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIO CAETANO CAETANO E CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-74.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUCIO CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIO CAETANO CAETANO E CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-74.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUCIO CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIO CAETANO CAETANO E CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-74.2005.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE LUCIO CAETANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUCIO CAETANO CAETANO E CORREIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:55Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:55Juntada de certidão de processo migrado
13/12/2020, 23:08Documentos
Nenhum documento disponivel