0000349-58.2017.4.01.3810

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 38.037,24

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 07:39

Baixa Definitiva

07/09/2022, 07:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/11/2021, 19:02

Juntada de certidão

03/11/2021, 19:01

Juntada de manifestação

29/07/2021, 05:46

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 23:52

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 23:52

Juntada de Certidão

26/07/2021, 23:52

Proferida decisão interlocutória

26/07/2021, 23:52

Conclusos para despacho

26/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:47

Juntada de manifestação

14/01/2021, 11:03

Documentos

Decisão

•26/07/2021, 23:52