0019342-26.2000.4.01.3300

Agravo Em Recurso EspecialComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal Cível da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ABDON NERI DA SILVA

CPF 041.***.***-15

Reu

DAVI NERY DA SILVA

CPF 449.***.***-00

Reu

ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS

CPF 288.***.***-87

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019342262000401330020250606142330

06/06/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 139992/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139992 - EDcl no AgInt no AREsp 2695038 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00139992/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695038/BA

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:35

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139992/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2695038/BA

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169947/2025

28/02/2025, 12:01

Protocolizada Petição 169947/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025, 11:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2025 Petição Nº 139992/2025 -

25/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 16:40