0001470-70.2011.4.01.3604

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.092.535,86

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGROMON SA AGRICULTURA E PECUARIA

Terceiro

AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 01.***.***.0001-26

Reu

RENATO RIBEIRO ABREU

CPF 181.***.***-34

Reu

MARIO AURELIO DA CUNHA PINTO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR COSTA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TUANI NASCIMENTO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/07/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 16:44

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão

21/08/2024, 13:50

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

10/06/2024, 19:08

Juntada de manifestação

17/04/2024, 12:13

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:28

Juntada de Certidão

16/04/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 17:04

Juntada de petição intercorrente

11/03/2024, 11:24

Juntada de manifestação

04/11/2022, 16:45

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 13:50

Ato ordinatório

•16/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

•16/04/2024, 17:08

Despacho

•19/03/2021, 17:35