0001759-91.2016.4.01.4100

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2016

Valor da Causa

R$ 37.747,09

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

07/12/2021, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:28

Juntada de certidão

23/11/2021, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 15:47

Conclusos para decisão

16/07/2021, 14:05

Decorrido prazo de ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:59

Juntada de manifestação

14/01/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001759-91.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001759-91.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSESSORIA CONTABIL DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:40

Documentos

Decisão

•21/07/2021, 15:47