0001403-42.2001.4.01.3803

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SILMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

CNPJ 86.***.***.0001-43

Reu

CARLOS CESAR MENDES

CPF 534.***.***-72

Reu

PETERSON JOAO DE OLIVEIRA

CPF 597.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO PEDROSO ZARRO

OAB/MG 83022•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/05/2025, 15:43

Despacho

15/05/2025, 12:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI02F para MGUBI01S)

14/05/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:47

Declarada incompetência

13/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/05/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 00:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/10/2024, 20:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 20:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2021, 17:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 19:00