0005989-45.2017.4.01.4100

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2017

Valor da Causa

R$ 103.971,52

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

10/03/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2022, 14:22

Juntada de consulta

09/03/2022, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão

10/01/2022, 16:22

Decorrido prazo de DALLAS PUBLICIDADE LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:59

Juntada de manifestação

14/01/2021, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005989-45.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DALLAS PUBLICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALLAS PUBLICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005989-45.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DALLAS PUBLICIDADE LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DALLAS PUBLICIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:44

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 16:05

Decisão

•11/01/2022, 17:00