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1000748-74.2020.4.01.3904
Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2020
Valor da Causa
R$ 19.620,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
MAGNO PAIXAO SOARES
CPF 604.***.***-04
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/10/2023, 08:21Juntada de Informação
04/10/2023, 15:42Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/10/2023, 15:42Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:12Decorrido prazo de MAGNO PAIXAO SOARES em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:12Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 16:57Conhecido o recurso de MAGNO PAIXAO SOARES - CPF: 604.852.482-04 (RECORRENTE) e não-provido
01/09/2023, 16:57Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 16:57Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023, 10:35Juntada de certidão de julgamento
29/08/2023, 10:30Expedição de Outros documentos.
07/08/2023, 16:18Incluído em pauta para 24/08/2023 13:00:00 09ª SESSÃO PRESENCIAL - SALA 01.
07/08/2023, 16:17Conclusos para julgamento
21/11/2022, 11:32Documentos
ACÓRDÃO
•31/08/2023, 16:21
DESPACHO
•13/10/2022, 15:25
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2022, 20:47
SENTENÇA TIPO A
•29/11/2021, 22:18
ATA DE AUDIÊNCIA
•12/08/2021, 09:42
ATO ORDINATÓRIO
•22/06/2021, 11:38
ACÓRDÃO
•07/01/2021, 15:28
ATO ORDINATÓRIO
•10/09/2020, 13:30
SENTENÇA TIPO C
•07/08/2020, 23:48
ATO ORDINATÓRIO
•16/06/2020, 19:11
DESPACHO
•14/04/2020, 17:09