0003217-05.2018.4.01.3315

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.152,52

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:46

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 13:21

Processo Desarquivado

10/07/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:27

Arquivado Provisoramente

09/05/2022, 08:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:50

Decorrido prazo de JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:27

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003217-05.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003217-05.2018.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIANO DIAS MARTINS FERRAZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 15:47

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 15:45

Juntada de volume

08/01/2021, 15:45

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 08:27