0006834-18.2018.4.01.3300

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 31.501,70

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:47

Juntada de certidão

28/08/2021, 20:31

Expedição de Carta precatória.

27/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de MARCIO OSORIO CORDEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:15

Juntada de petição intercorrente

14/01/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006834-18.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO OSORIO CORDEIRO - ME MARCIO OSORIO CORDEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:00

Juntada de certidão de processo migrado

02/12/2020, 17:13

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 11:30

Ato ordinatório

•13/04/2023, 08:56

Ato ordinatório

•13/04/2023, 08:56

Despacho

•16/11/2022, 15:27