Voltar para busca
0019233-16.2017.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2017
Valor da Causa
R$ 3.010,20
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ 05.***.***.0001-80
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
CREF 13
FLAVIO JOSE GOMES DE QUEIROZ
CPF 211.***.***-34
Advogados / Representantes
MIRNA TORQUATO ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LORENA SANTOS CALDAS
OAB/BA 53982•Representa: ATIVO
ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 04:38Decorrido prazo de FLAVIO JOSE GOMES DE QUEIROZ em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 04:38Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 11:48Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 11:44Expedição de Outros documentos.
23/05/2022, 11:44Juntada de petição intercorrente
23/05/2022, 11:30Juntada de Certidão
22/04/2022, 18:14Ato ordinatório praticado
22/04/2022, 18:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2022, 18:14Decorrido prazo de FLAVIO JOSE GOMES DE QUEIROZ em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:48Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:19Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:19Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:18Documentos
Decisão
•26/08/2024, 13:54
Ato ordinatório
•31/05/2023, 17:50
Decisão
•09/11/2022, 13:03
Ato ordinatório
•22/04/2022, 18:14