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0009935-25.2002.4.01.3300
Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2002
Valor da Causa
R$ 429.691,80
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/07/2024, 08:11Juntada de Certidão
22/07/2024, 08:05Decorrido prazo de PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21Decorrido prazo de MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:20Juntada de manifestação
11/01/2021, 17:56Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009935-25.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009935-25.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009935-25.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009935-25.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PORTO SECO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA MYLVIO MENDES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:26Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:26Juntada de certidão de processo migrado
13/12/2020, 19:05Juntada de volume
13/12/2020, 19:05Documentos
Nenhum documento disponivel