0002211-35.2019.4.01.3700

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 200.548,84

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/09/2021, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2021, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/06/2021, 17:36

Conclusos para despacho

27/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:22

Decorrido prazo de BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:20

Juntada de manifestação

13/01/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002211-35.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002211-35.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:26

Documentos

Despacho

•22/09/2021, 15:35

Decisão

•23/06/2021, 17:36