0008124-57.2003.4.01.3700

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2003

Valor da Causa

R$ 135.277,44

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO COIMBRA DE MELO

OAB/MA 3520•Representa: PASSIVO

MARCIO ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 6910•Representa: PASSIVO

ANNE CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDA DE MELLO SALDANHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/02/2026, 13:16

Juntada de petição intercorrente

22/12/2025, 20:27

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 12:41

Juntada de Certidão

27/11/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:41

Juntada de exceção de pré-executividade

07/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:11

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:32

Decorrido prazo de FEDERACAO MARANHENSE DE FUTEBOL em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 13:24

Juntada de manifestação

10/04/2025, 15:42

Publicado Decisão em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:14

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 12:41

Decisão

•07/04/2025, 16:21

Decisão

•07/04/2025, 16:21

Ato ordinatório

•13/12/2024, 11:36

Ato ordinatório

•13/12/2024, 11:36

Despacho

•02/04/2023, 20:57

Ato ordinatório

•06/10/2022, 09:07

Despacho

•09/04/2022, 18:22

Despacho

•18/06/2021, 11:50