0005540-87.2017.4.01.4100

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.111,51

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/09/2022, 11:29

Juntada de manifestação

26/07/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:03

Juntada de consulta

20/07/2021, 18:02

Decorrido prazo de D. A SANTANA MINIMERCADO - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:26

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-87.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. A SANTANA MINIMERCADO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A SANTANA MINIMERCADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005540-87.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: D. A SANTANA MINIMERCADO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D. A SANTANA MINIMERCADO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020, 11:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (2ª)

13/11/2019, 09:25

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 12:08

Decisão

•17/01/2023, 11:29