0006802-13.2018.4.01.3300

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 161.250,52

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2021, 17:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2021, 14:42

Juntada de petição intercorrente

10/09/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 21:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 21:08

Juntada de documentos diversos

12/08/2021, 15:54

Juntada de Certidão

12/08/2021, 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:26

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006802-13.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS - ME ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 17:46

Ato ordinatório

•08/09/2021, 21:08