0014296-85.2017.4.01.4100

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 187.086,53

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

13/01/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:42

Juntada de consulta

18/11/2021, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão

15/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:27

Juntada de manifestação

13/01/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014296-85.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014296-85.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIRANDA COMERCIO DE TINTAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:36

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 11:20

Ato ordinatório

•13/09/2023, 17:55

Ato ordinatório

•13/09/2023, 17:55

Decisão

•17/01/2023, 11:32

Decisão

•21/07/2021, 15:46