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1031802-27.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO PEREIRA COSTA
CPF 632.***.***-49
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/12/2021, 11:22Juntada de Informação
14/12/2021, 11:18Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021, 11:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021, 00:39Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 28/10/2021 23:59.
30/10/2021, 00:37Expedição de Outros documentos.
26/09/2021, 20:04Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA COSTA - CPF: 632.731.875-49 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2021, 20:04Expedição de Outros documentos.
26/09/2021, 20:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021, 14:46Juntada de manifestação
23/09/2021, 16:36Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 09:42Incluído em pauta para 24/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/09/2021, 09:39Conclusos para julgamento
17/08/2021, 15:47Recebidos os autos
17/08/2021, 11:40Distribuído por sorteio
17/08/2021, 11:40Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2021, 15:32
ATO ORDINATÓRIO
•11/06/2021, 08:32
SENTENÇA TIPO A
•21/05/2021, 14:12
ATA DE AUDIÊNCIA
•26/01/2021, 17:05
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2021, 16:44
ATO ORDINATÓRIO
•26/08/2020, 10:49
ATO ORDINATÓRIO
•02/08/2020, 23:39