1035301-19.2020.4.01.3300

Recurso Inominado CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 17.765,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.1161-06

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/07/2021, 01:19

Juntada de Informação

13/07/2021, 00:42

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

13/07/2021, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:13

Decorrido prazo de JUCELIA RODRIGUES MOREIRA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:12

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 20:04

Conhecido o recurso de CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - CPF: 013.156.135-90 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE), JUCELIA RODRIGUES MOREIRA - CPF: 365.811.865-20 (RECORRIDO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

30/04/2021, 20:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 22:42

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

08/04/2021, 22:37

Conclusos para julgamento

17/02/2021, 12:37

Recebidos os autos

17/02/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 11:41

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 12:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2021, 08:12

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2021, 08:12

SENTENÇA TIPO A

•27/01/2021, 14:03

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/01/2021, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 23:14