1017994-86.2019.4.01.3300

Recurso Inominado CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Orgao julgador

1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

ROBERTO BELA DA CONCEICAO

CPF 156.***.***-20

Autor

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA DO INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/11/2021, 13:36

Juntada de Informação

25/11/2021, 12:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/11/2021, 12:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:38

Decorrido prazo de ROBERTO BELA DA CONCEICAO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:32

Juntada de petição intercorrente

07/10/2021, 08:28

Conhecido o recurso de CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA - CPF: 013.156.135-90 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e ROBERTO BELA DA CONCEICAO - CPF: 156.254.785-20 (RECORRENTE) e não-provido

04/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:47

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 14:05

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

10/09/2021, 13:52

Juntada de certidão de julgamento

27/08/2021, 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 23:58

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 12:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2021, 12:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2021, 12:34

SENTENÇA TIPO A

•28/01/2021, 12:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/01/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2020, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 15:03