0014320-16.2017.4.01.4100

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 40.606,65

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

05/01/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:48

Juntada de consulta

10/11/2021, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 15:46

Conclusos para decisão

15/07/2021, 16:37

Decorrido prazo de TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:33

Juntada de manifestação

13/01/2021, 16:52

Juntada de manifestação

13/01/2021, 16:25

Juntada de manifestação

13/01/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014320-16.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014320-16.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2023, 16:07

Decisão

•21/07/2021, 15:46