Voltar para busca
1024193-90.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/06/2021
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.1161-06
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/12/2021, 12:14Juntada de Informação
01/12/2021, 17:30Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
01/12/2021, 17:30Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021, 03:30Decorrido prazo de THAISSA DE SENA SILVA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021, 13:31Decorrido prazo de THAISSA DE SENA SILVA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021, 11:55Juntada de certidão de julgamento
18/11/2021, 13:18Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 13:23Expedição de Outros documentos.
26/10/2021, 13:23Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/10/2021, 13:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021, 12:31Expedição de Outros documentos.
29/09/2021, 12:35Incluído em pauta para 20/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
29/09/2021, 12:30Conclusos para julgamento
28/06/2021, 07:54Recebidos os autos
25/06/2021, 18:59Documentos
ACÓRDÃO
•26/10/2021, 11:13
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2021, 16:15
SENTENÇA TIPO A
•04/02/2021, 13:04
ATA DE AUDIÊNCIA
•28/01/2021, 17:11
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2021, 16:51
ATO ORDINATÓRIO
•27/08/2020, 14:57
ATO ORDINATÓRIO
•15/06/2020, 21:53