0016042-89.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2019

Valor da Causa

R$ 196.096,55

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2022, 14:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2022, 14:05

Expedição de Edital.

14/09/2022, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 12:23

Conclusos para decisão

14/06/2022, 16:16

Decorrido prazo de FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

22/02/2021, 11:00

Juntada de petição intercorrente

16/01/2021, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016042-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016042-89.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELLINI COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:54

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 14:12

Ato ordinatório

•17/09/2024, 14:40

Ato ordinatório

•01/06/2023, 17:27

Decisão

•15/06/2022, 12:23