0013383-10.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 202.564,23

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 20:59

Conclusos para despacho

10/04/2022, 18:30

Decorrido prazo de TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:36

Juntada de manifestação

12/01/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013383-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013383-10.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSFARIAS-TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 07:45

Juntada de volume

12/12/2020, 07:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:49

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 09:49

Ato ordinatório

•28/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

•28/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

•17/03/2025, 18:28

Despacho

•29/11/2023, 14:58

Despacho

•16/08/2023, 15:35

Ato ordinatório

•14/11/2022, 13:23

Despacho

•03/05/2022, 20:59