0046143-85.2014.4.01.3300

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 137.382,67

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

07/05/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/05/2021, 17:09

Decorrido prazo de OSIRIS PINHEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:41

Juntada de manifestação

11/01/2021, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046143-85.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIRIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSIRIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046143-85.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OSIRIS PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSIRIS PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:58

Juntada de certidão de processo migrado

12/12/2020, 08:03

Juntada de volume

12/12/2020, 08:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 12:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/12/2020, 12:54

Documentos

Despacho

•06/05/2021, 17:09