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1009915-84.2020.4.01.3300
Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS
CPF 278.***.***-32
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA -MG
CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL EM IPATINGA-MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
PROCURADORIA DO INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2021, 20:17Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/09/2021, 11:37Juntada de Informação
14/09/2021, 11:37Decorrido prazo de MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:14Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:14Expedição de Outros documentos.
31/07/2021, 15:45Conhecido o recurso de MARIA JOSE LIMA DOS SANTOS - CPF: 278.058.398-32 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2021, 15:45Expedição de Outros documentos.
31/07/2021, 15:45Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2021, 16:01Expedição de Outros documentos.
12/07/2021, 11:11Incluído em pauta para 30/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
12/07/2021, 11:07Conclusos para julgamento
07/07/2021, 15:27Recebidos os autos
07/07/2021, 00:43Distribuído por sorteio
07/07/2021, 00:43Documentos
ACÓRDÃO
•30/07/2021, 17:27
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2021, 12:13
SENTENÇA TIPO A
•08/02/2021, 12:18
ATA DE AUDIÊNCIA
•04/02/2021, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•08/01/2021, 17:21
ATO ORDINATÓRIO
•19/08/2020, 08:26
ATO ORDINATÓRIO
•02/04/2020, 11:43
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•06/03/2020, 17:04